O Sistema OCB se reuniu com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar demandas de cooperativas de transporte e agropecuárias relacionadas à regulamentação, à fiscalização e aos custos das operações logísticas. O encontro, realizado em 21 de outubro de 2026, discutiu dificuldades envolvendo o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), a fiscalização eletrônica, o Piso Mínimo do Frete e outras questões que afetam o funcionamento das cooperativas. A agenda foi solicitada pelo Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB e pelo Sistema Ocepar, diante de dúvidas e entraves operacionais relatados após mudanças regulatórias recentes. O objetivo é buscar soluções técnicas que ofereçam maior segurança jurídica e considerem as particularidades do modelo cooperativo. Durante a reunião, a entidade também apresentou problemas enfrentados no acompanhamento de multas, na emissão de guias, no parcelamento de débitos e em cobranças de pedágio. As discussões incluíram ainda a necessidade de adequar os critérios de cálculo do frete às diferentes atividades e regiões do país, além de ampliar o diálogo sobre o planejamento logístico brasileiro para as próximas décadas.
Cooperativas pedem clareza nas regras
Um dos principais temas da reunião foi a necessidade de considerar as particularidades das cooperativas de transporte na aplicação das normas. Segundo as demandas apresentadas pelo Sistema OCB, as regras precisam levar em conta a forma de funcionamento dessas organizações e suas responsabilidades, evitando que sejam tratadas de maneira idêntica a outros tipos de transportadores quando houver diferenças relevantes.
O assunto ganhou importância com a ampliação das exigências relacionadas ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), instrumento utilizado na identificação das operações de transporte rodoviário de cargas.
A fiscalização eletrônica também esteve na pauta. As cooperativas relataram dificuldades para consultar informações sobre multas, compreender os motivos das autuações e acompanhar os prazos para apresentação de recursos.
A proposta apresentada é tornar os procedimentos mais claros e facilitar a correção de erros, assegurando às cooperativas acesso às informações necessárias para exercer o direito de defesa prévia.
Custos operacionais também preocupam o setor
Durante o encontro, foram relatadas outras dificuldades que podem elevar os custos das operações e comprometer a rotina das cooperativas.
Entre os problemas apresentados estão cobranças de pedágio sobre eixos suspensos de veículos vazios, falhas em sistemas de pagamento e obstáculos para emitir guias e parcelar débitos.
O Sistema OCB defende que essas situações sejam analisadas pela agência reguladora para reduzir entraves operacionais e proporcionar condições mais equilibradas de atuação às cooperativas.
Sistema OCB defende revisão dos critérios do frete
A atualização regulatória do Piso Mínimo do Frete também foi discutida. O Sistema OCB defendeu que a metodologia de cálculo considere as características de cada operação, já que o transporte de cargas apresenta diferenças conforme a região, a atividade econômica e o tipo de produto transportado.
No caso das cooperativas agropecuárias, a entidade destacou operações envolvendo leite, ração, animais vivos e produtos florestais, além de trajetos com várias coletas ao longo do percurso.
Para o Sistema OCB, essas particularidades precisam ser consideradas na avaliação dos custos e das condições de transporte, de modo que os critérios regulatórios reflitam melhor a realidade do setor.
Cooperativismo no planejamento logístico até 2050
A reunião também abordou a participação do cooperativismo na elaboração do planejamento logístico nacional para as próximas décadas.
A proposta é aproximar o Sistema OCB da ANTT, do Ministério dos Transportes e da Infra S.A. na construção de iniciativas relacionadas ao Plano Nacional de Logística 2050.
A articulação busca ampliar o diálogo entre o setor cooperativista e os órgãos responsáveis pelo transporte e pela infraestrutura, permitindo que as demandas das cooperativas sejam consideradas na formulação de medidas para o desenvolvimento logístico brasileiro.
Fonte – Sistema OCB e ANTT
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
Foto – Divulgação/OCB
cooperativismo; transporte cooperativo
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