Um estudo recente da USP propõe substituir o vale-transporte por uma tarifa zero universal no transporte público, financiada por grandes empresas por meio de um fundo destinado a custear melhorias no sistema em todo o País. A proposta é defendida por Daniel Santini, mestre e doutorando na Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FAU) da USP, que pesquisa políticas de tarifa zero e explica como o novo modelo funcionaria.
A ideia prevê uma contribuição fixa por empregado, paga pelo empregador. Pequenas e médias empresas com até nove funcionários seriam isentas — mesmo grandes companhias não pagariam pelos primeiros nove empregados. Segundo Santini, considerando um valor hipotético de R$ 255 por trabalhador, seria possível arrecadar até R$ 80 bilhões apenas nas cidades com mais de 50 mil habitantes, valor suficiente para cobrir os custos de transporte nessas localidades.
Hoje, trabalhadores que recebem até três salários mínimos chegam a comprometer até 6% do salário com vale-transporte. “É possível desonerar os trabalhadores e também aliviar a carga das pequenas empresas. O modelo promove justiça e ainda simplifica de forma significativa a gestão para as grandes empresas”, afirma Santini.
Os problemas do modelo atual
Santini defende a ideia de que o modelo atual de transporte público é ineficaz e possui muitas falhas. “O modelo atual de mobilidade urbana está falido e quebrado. Sendo bem realista, estamos vendo as redes de transporte público encolherem com muita velocidade. Em dez anos, o Brasil perdeu 30% dos seus passageiros. São Paulo, por exemplo, transportava 3 bilhões de pessoas nos ônibus municipais em 2013, mas desde 2023 esse número não passa de 2,1 bilhões — perdemos praticamente 1 bilhão de passageiros em uma década. Isso abriu espaço para mais experiências de tarifa zero universal no País, incluindo em metrópoles.”
“O quadro que nós estamos vivendo abre o espaço das políticas de tarifa zero. Elas são muito interessantes porque abrem todo esse debate. Só o fato de a gente estar conversando sobre isso abre um horizonte para rever e tentar ampliar a melhoria do transporte público, que é algo que interessa para a sociedade na totalidade. A gente precisa rever o sistema todo. O modelo não está funcionando, ninguém está satisfeito, as empresas e os trabalhadores do setor estão muito infelizes,” explica.
Como colocar o modelo em prática?
Santini acredita que, para mudar o sistema atual, é necessária participação política. “É importante para nós conseguirmos avançar e dar passos concretos, a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 25/2023, que estabelece o sistema único de mobilidade — tal qual o sistema único de saúde universal gratuito. É uma proposta que a gente entende como um alicerce para garantir a reformulação do modelo. Isso fornece uma base interessante e muito sólida para tudo o que nós estamos defendendo.”
Fonte – USP
Foto – Agência Brasil
