Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas foi retirado de pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele informou que as centrais sindicais pediram mais tempo para dialogar sobre a proposta com o relator da matéria, Fernando Dueire (MDB-PE).
De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), o PL 537/2019 estabelece que é livre a associação profissional ou sindical do trabalhador celetista em cooperativas, assegurada a representação por organização sindical específica e exclusiva da categoria.
Entre outros pontos, o projeto iguala as cooperativas às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Fonte – Agência Senado
Foto – Conjur
