O açaí, presente na mesa de milhões de brasileiros, agora tem um reconhecimento oficial: virou fruta nacional. A mudança está na Lei 15.330, de 2026, publicada no Diário Oficial da União, e reforça o açaí como um símbolo do Brasil e da Amazônia. A expectativa é que a medida ajude a proteger o fruto da biopirataria e valorize quem vive da sua produção.
A lei nasceu de um projeto apresentado ainda em 2011 pelo então senador Flexa Ribeiro, do Pará. Após passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a proposta finalmente se transformou em lei, ampliando o reconhecimento de frutos que fazem parte da identidade brasileira, como já aconteceu com o cupuaçu.
Muito mais do que um alimento, o açaí faz parte da cultura amazônica. Extraído do açaizeiro, ele gera renda, sustenta famílias e movimenta diferentes cadeias produtivas. A polpa está no prato e nos produtos de beleza, as sementes viram artesanato e fonte de energia, e até outras partes da planta têm uso tradicional.
Ao reconhecer o açaí como fruta nacional, o Brasil reforça o valor de um fruto que carrega história, cultura e a força da floresta.
Biopirataria
Conforme os defensores da iniciativa, a nova lei pode reforçar a identidade do açaí como um produto brasileiro, beneficiando os produtores da Amazônia.
Além disso, eles argumentam que o reconhecimento em lei pode evitar a biopirataria. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas em 2007 o governo brasileiro conseguiu cancelar esse registro.
Fonte: Agência Senado
Edição -Coopnews
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