A adoção de bioinsumos desponta como um caminho estratégico para reduzir a forte dependência da agricultura brasileira em relação a insumos importados, como fertilizantes sintéticos e agrotóxicos. Em análises recentes divulgadas pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadores destacam que a base tecnológica do agronegócio nacional, embora grandiosa, carrega vulnerabilidades geopolíticas e custos crescentes para os produtores. Com marcos regulatórios em avanço, como a Lei nº 15.070 de 2024, o país busca consolidar um modelo de agricultura tropical regenerativa que valorize a biodiversidade local, a cooperação entre agricultores e a soberania alimentar. No entanto, o processo esbarra em disputas de interesse em torno da regulamentação das normas, colocando em contraponto o controle de corporações oligopolistas e a transição para práticas sustentáveis que priorizam a vida e a interação entre os organismos nos ecossistemas agrícolas.
Os bioinsumos vêm ganhando destaque como uma tecnologia central para a transição justa e sustentável do sistema agroalimentar brasileiro. O Brasil possui um histórico de pioneirismo no tema: em 2009, o país reconheceu o direito à produção independente de bioinsumos pelos agricultores sem exigir registro prévio. Mais recentemente, a aprovação da Lei nº 15.070, em 2024, estabeleceu um marco legal estruturante, cuja regulamentação se encontra agora em fase final de tramitação no governo federal.
Em discussões promovidas pela Rádio USP, o pesquisador Ricardo Abramovay, coordenador do INCT Superar a tríplice monotonia do sistema agroalimentar e integrante da Cátedra Josué de Castro, pontua que a força do agronegócio brasileiro convive com fragilidades tecnológicas significativas. Segundo o especialista, os agrotóxicos e fertilizantes sintéticos utilizados em larga escala são altamente poluentes, majoritariamente importados — o que expõe o país a crises geopolíticas — e apresentam custos crescentes por unidade de produto.
Em artigo recente publicado no jornal Valor Econômico, Abramovay argumenta que os bioinsumos ambicionam transformar profundamente as bases produtivas de um setor estratégico da economia nacional. Enquanto o modelo global inaugurado na década de 1960 elevou a produtividade e reduziu a fome mundial, ele também gerou dependência externa e ameaças ambientais. Nesse novo cenário, o conceito de soberania alimentar passa a substituir a lógica estrita do livre comércio globalizado.
A consolidação dessa nova matriz tecnológica, contudo, envolve disputas acirradas. De um lado, corporações oligopolistas que dominam sementes, máquinas e agrotóxicos buscam manter o controle mercadológico, pressionando para que a regulamentação dos bioinsumos siga parâmetros rigorosos semelhantes aos aplicados aos defensivos químicos tradicionais. De outro, defensores da agricultura tropical regenerativa sustentam que a infraestrutura produtiva deve se basear na biodiversidade, no conhecimento dos agricultores e na valorização dos recursos de cada território específico.
Fonte – Jornal da USP
Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews
Foto – Larissa Silva / TRE-AM
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