Em uma das regiões mais isoladas do país, no extremo oeste do Amazonas, um mutirão levou serviços de documentação civil à população indígena da etnia Kanamari, no Vale do Javari. A ação, realizada entre os dias 3 e 5 de março na aldeia Massapê, contabilizou mais de 700 atendimentos voltados à regularização documental e integrou a mobilização nacional “Registre-se! Brasil Parente”.
Os atendimentos foram levados pelo Cartório de Atalaia do Norte e incluíram emissão de certidões, registros tardios e retificações administrativas. A iniciativa buscou reduzir o sub-registro civil em uma região marcada por dificuldades de acesso e baixa presença de serviços públicos. Localizado na fronteira com o Peru, o Vale do Javari possui cerca de 8,5 milhões de hectares e enfrenta desafios logísticos que dificultam o acesso da população a direitos básicos.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David, a atuação evidencia a importância dos serviços extrajudiciais em regiões de difícil acesso. “Quando o cartório chega até o cidadão, especialmente em áreas remotas, ele garante acesso real à cidadania e contribui diretamente para a inclusão social”, destaca.
A presença das equipes dentro da aldeia também teve papel estratégico na aproximação com a comunidade. Para os povos Kanamari, a regularização documental é essencial para o reconhecimento formal perante o Estado, sem abrir mão de sua identidade cultural.
Para a titular do cartório de Atalaia do Norte, Mariana Almeida, a ação vai além do atendimento pontual. “Esse trabalho representa um avanço concreto no acesso à cidadania e o início de uma atuação contínua junto às comunidades indígenas da região”, afirma.
A ação foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com participação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Atalaia do Norte, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), Instituto de Identificação do Amazonas. Ao todo, o mutirão contabilizou 1.325 atendimentos, incluindo serviços como CPF, carteira de identidade, orientação jurídica e encaminhamento de demandas.
Fonte – Anoreg
Edição – Coopnews
Foto – Divulgação/Anoreg
