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Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi para salvaguardar saberes ancestrais

Atividade que integrou o território nacional no passado resiste hoje como patrimônio vivo da identidade cultural em diversas regiões brasileiras.
Sancionada pela Presidência da República, nova legislação federal estabelece o dia 6 de setembro como marco nacional de valorização do ofício.
Iniciativa legislativa busca fomentar o turismo nas comunidades rurais e aproximar as novas gerações da história da nossa produção agrícola.

No dia 6 de setembro, o Brasil celebra oficialmente a força e a tradição dos condutores que ajudaram a desbravar o interior do país. Sancionada pela Presidência da República sob a forma da Lei 15.495, de 2026, a criação do Dia Nacional do Carreiro de Boi marca uma importante vitória para a preservação do patrimônio cultural e dos saberes rurais. Publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, a nova legislação federaliza o merecido reconhecimento a uma atividade que, embora tenha perdido seu antigo espaço prático no escoamento de safras, segue pulsando no coração de festividades populares por todo o país. Proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), o projeto de lei recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, de onde seguiu diretamente para sanção após aprovação em decisão terminativa. A data escolhida coincide estrategicamente com a celebração estadual em Goiás, que já homenageia a categoria desde 2008. Mais do que uma mera efeméride festiva, a instituição desse marco busca salvaguardar saberes ancestrais, valorizar os trabalhadores do campo e impulsionar o turismo cultural regional.


O resgate de uma história gravada na terra A trajetória do Brasil e de sua produção agrícola foi, por séculos, desenhada sob o ritmo lento e constante do carro de boi. No passado, em tempos nos quais as rodovias asfaltadas e os trilhos ferroviários eram uma realidade distante na maior parte do interior brasileiro, esse rústico meio de transporte era o grande responsável pelo deslocamento de famílias e pelo tráfego de mercadorias agrícolas essenciais. No comando dessa complexa estrutura de madeira e tração animal estava a figura indispensável do carreiro de boi: um condutor dotado de técnicas práticas sobre o comportamento animal, o manejo das cargas e o domínio dos caminhos de terra batida que integravam o sertão ao litoral.

Embora a inevitável modernização tecnológica do campo tenha substituído o carro de boi como ferramenta de logística comercial cotidiana, a força desse ofício recusou-se a desaparecer. Em vez de se extinguir, a tradição passou por um processo de ressignificação cultural. Hoje, as comitivas de carreiros permanecem vivas em desfiles, festas religiosas e manifestações populares em várias regiões brasileiras, sobrevivendo como uma expressão de afeto e orgulho por nossas origens rurais.

A unificação legislativa e a força dos biomas culturais O caminho político para formalizar essa homenagem culminou no Projeto de Lei (PL) 1.036/2024. A escolha específica do dia 6 de setembro para representar o carreiro de boi em âmbito federal buscou inspiração direta na Lei estadual 16.313 de 2008, que já definia a data como o Dia Estadual do Carreiro de Boi em Goiás — estado de forte tradição agropecuária e onde as romarias e encontros festivos reúnem centenas desses veículos anualmente.

Durante sua tramitação no Senado Federal, a proposta foi analisada de forma atenta pela Comissão de Educação e Cultura. Em seu parecer favorável, a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra, apontou que a instituição da data nacional serve para consolidar e ampliar a salvaguarda dessa tradição. Por ter sido aprovado em caráter terminativo na comissão, o projeto pôde avançar de maneira célere para a sanção do presidente da República sem a necessidade de votação em Plenário, resultando na criação da Lei 15.495 no ano de 2026.

Educação para o futuro e estímulo à economia local

A oficialização do Dia Nacional do Carreiro de Boi funciona também como um importante mecanismo de educação histórica. Conforme defendeu a senadora Professora Dorinha Seabra em seu relatório, a instituição desse marco unificado nacionaliza o reconhecimento de uma ocupação que, embora possua calendários de celebrações distintos em estados como Alagoas, Rio de Janeiro e Santa Catarina, partilha rigorosamente do mesmo valor identitário, da mesma essência de integração do nosso território e de transmissão de saberes ancestrais.

A nova lei abre portas para que as futuras gerações compreendam o valor histórico da vida rural e respeitem a ancestralidade que construiu as bases econômicas do país. De forma muito prática, o marco também promete ser um forte aliado do desenvolvimento econômico regional. As festividades oficiais e os desfiles de carros de boi têm enorme potencial para impulsionar o turismo local, atraindo entusiastas da cultura sertaneja, movimentando a economia de pequenas cidades e mantendo acessa a chama dessa rica herança cultural do povo brasileiro.

 

 

Fonte – Agencia Senado

Texto com apoio da Inteligência Artificial/Edição da Coopnews

Foto – Edson Campolina/AdobeStock

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