Por iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, reunirá em 16, 17 e 18 de julho, autoridades, gestores, pesquisadores, famílias beneficiárias de programas sociais, ribeirinhos e comunidade local para debater um tema paradoxal: os desafios do acesso à água na Amazônia, no contexto das mudanças climáticas.
O encontro vai tratar dos desafios do acesso à água em regiões com problemas distintos, mas que carregam entre si diversas similaridades quanto à dificuldade de acesso tratado à água, desde áreas indígenas e quilombolas a regiões ribeirinhas. Além disso, o seminário vai discutir a implementação de tecnologias e estratégias de adaptação da população amazônica aos efeitos das mudanças climáticas.
Situada na região Norte do país, a Amazônia possui a maior quantidade de água doce do Brasil, algo em torno de 73% de toda a vazão hídrica nacional. Ao mesmo tempo, conta com a maior densidade de água per capita do Brasil.
Mesmo com todos os esforços que têm sido arregimentados pelo Governo do Brasil, o acesso adequado à água e ao consumo humano dos municípios daquela região ainda é insuficiente.
Em 2019, por exemplo, o índice de atendimento total com rede de abastecimento de água na região era de 57,5% e o de atendimento com rede de esgotos era de 12,3%, enquanto as médias nacionais eram de 83,7% e 54,1%, respectivamente. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Sistema Nacional de Saneamento (SNS) e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) de 2020.
Para o titular do MDS, Wellington Dias, a região amazônica vive em contextos e dificuldades diferentes. Começa pela ausência de equipamentos de captação até chegar à tecnologia para tratamentos que afastem a população dos riscos iminentes do contato ou consumo de água não tratada, ou completa inexistência de esgotamento sanitário. “Tudo isso, está associado a qualidade de vida dessas populações, mais ainda, à saúde das crianças, dos idosos, afinal, água é um direito universal, fundamental”, disse.
Para o ministro, os diversos contextos de escassez de água tratada na Amazônia brasileira têm afetado não só aspectos relacionados à saúde humana, mas à qualidade de vida de toda uma região. “Gente que vive da agricultura, da pesca, do turismo. É um problema que desencadeia uma série de outros e que pode exercer um papel fundamental para a ampliação das desigualdades, que já são históricas”, explicou.
O seminário está sendo realizado pelo Governo do Brasil e MDS, que administra o Programa Cisternas.
Benefícios
O Programa Cisternas tem ajudado muitas famílias a enfrentar a escassez de água com armazenamento direto e adequado de água para ao consumo humano, além de armazenamento voltado à a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias simples e de baixo custo.
Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisterna é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por um conjunto de normas complementares. Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água potável, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
O modelo de execução do programa envolve a parceria do MDS com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração.
O processo de implementação, que prevê atividades de mobilização social, formação e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros da pasta.
Fonte – MDS
Foto – Divulgação/Ascom
