O Fairwork Brasil realizou recentemente a segunda rodada da pesquisa sobre trabalho por aplicativos. Na ocasião, a pesquisa deu nota zero para sete empresas, incluindo as mais conhecidas que atuam no setor. “O que nos interessa de fato são as condições de trabalho decentes, salários adequados acima do custo do trabalho de acordo com o salário mínimo brasileiro etc., mas não foi isso que nós encontramos. Nós ainda temos condições muito precárias de trabalho, condições que não atendem sequer à nossa legislação vigente”, atesta Roseli Figaro, coordenadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e também do projeto Fairwork Brasil.
A pesquisa é qualitativa e usa uma referência de cinco princípios para medir a qualidade do trabalho oferecido pelas empresas de aplicativo. “Apenas três plataformas conseguiram pontuar, nós conseguimos evidências claras de que [a empresa] consegue pagar o salário mínimo e também conseguimos evidências de que os termos dos contratos estão de acordo com os princípios, quer dizer, a clareza de contratação dessa relação de prestação de serviços e também a gestão justa, no sentido de que há um devido processo quando existe reclamação dos trabalhadores”, diz Roseli.
Ao todo, foram dez plataformas analisadas: 99, Americanas Entrega Flash, AppJusto, GetNinjas, iFood, Lalamove, Loggi, Parafuzo, Rappi e Uber. Destas, as que pontuaram foram AppJusto (3 pontos), iFood (2 pontos) e Parafuzo (1 ponto). Os pontos variavam de zero a dez.
Os cinco princípios
Essas empresas que conseguiram pontos na pesquisa já têm seguido alguns dos cinco princípios considerados pelo Fairwork. São eles, de acordo com a explicação de Roseli: “Salário mínimo local, o pagamento justo; condições justas de trabalho, que diz respeito sobretudo aos riscos, condições de saúde e condições de segurança; contratos justos, evidências claras de que há nos termos de contratação condições dos trabalhadores recorrerem de qualquer punição injusta etc.; o quarto ponto, da gestão justa, em que os trabalhadores têm seus direitos respeitados, não são discriminados por qualquer questão de raça como nós temos visto; e representação justa, que os trabalhadores têm o direito de se organizar e fazer a sua participação associativa sindical”.
Avanços
Em relação à primeira rodada da pesquisa, um ponto positivo foi a abertura e possibilidade de diálogo dos pesquisadores com as empresas de aplicativo. “Nós convidamos os responsáveis das empresas para conversar conosco, explicamos os princípios de avaliação e durante todo o ano da pesquisa nós mantemos contato com eles, onde eles trazem documentações sobre como funcionam a respeito desses cinco pontos e o tempo todo há uma interlocução”, comenta.
Mesmo com alguma resistência, existe esperança de uma melhor adequação. Roseli explica que mais do que só dialogar com os pesquisadores, algumas empresas, como a AppJusto, conseguiram mostrar que estão em processo de adequação a todos os princípios do trabalho justo e buscando melhorias em sua forma de trabalho.
“Eu acho que esse caminho do Fairwork é um caminho dialogado, um caminho que é uma ‘pesquisa-ação’. Não é uma pesquisa estatística que mede o perfil desses trabalhadores, mas sim essa proposta de uma pesquisa qualitativa que está em conversa, está em diálogo com os trabalhadores, com as empresas e buscando documentos que evidenciam os aspectos do trabalho justo”, conclui a coordenadora.
Fonte – Ascom
Foto – Divulgação
